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Há 23 horas · Ministro Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF. Ele sucede o ministro Alexandre de Moraes e ocupará o cargo por um ano. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Cristiano Zanin para o cargo de presidente do colegiado. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira ...
Há 23 horas · A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (10/9), o título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O projeto foi proposto pelos deputados distritais Wellington Luiz (MDB) e Hermeto (MDB), a pedido do secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha.
Há 23 horas · Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram com o relator, ministro Gilmar Mendes. O julgamento, de repercussão geral, deve concluir sobre a decisão na sexta-feira, dia 13.
Há 23 horas · Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram com o relator, ministro Gilmar Mendes. O julgamento, de repercussão geral, deve concluir sobre a decisão na sexta-feira, dia 13.
Há 23 horas · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (9) um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informando oficialmente a decisão da Corte, de junho, que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposto crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Há 23 horas · Veja! A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, que questiona o nível superior como requisito para o cargo de técnico do Poder Judiciário da União, será julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da ação, ministro Cristiano Zanin, decidiu na segunda-feira, 9, que a questão deve ser decidida de forma ...
Há 23 horas · O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras a fornecer aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por clientes em operações eletrônicas (como Pix, cartões de débito e crédito) em ...
