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Há 1 dia · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, nesta quarta-feira (11/9), a ação rescisória (AR 6.671) ajuizada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) solicitando a anulação da decisão que determinava a desobstrução da orla do Lago Paranoá. O entendimento da Corte foi que, à época do processo judicial, não existia legitimidade do ...
Há 1 dia · Precedentes do Colendo Supremo Tribunal Federal. III – Não detendo o e. Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal poderes para reformar decisão emanada do c. TCU, não é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação mandamental que se volta contra aquela decisão. Recurso não conhecido (RMS 21.918/DF, Rel. Min. FELIX
Há 1 dia · Força-tarefa do GDF assegurou a oferta de serviços públicos e atendimentos sociais a todos os ocupantes de áreas irregulares. O Governo do Distrito Federal (GDF) atendeu, nesta quarta-feira (11), 36 pessoas em situação de rua instaladas em 12 barracas e ocupações irregulares nas proximidades do Centro Pop da Asa Sul, na Quadra 903.
Há 1 dia · Compartilhar matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar a analisar, na quinta-feira (12), um recurso que discute a possibilidade de execução imediata da pena de prisão depois da condenação pelo tribunal do júri, também conhecido como júri popular. A discussão, que estava parada desde agosto de 2023, foi reiniciada nesta ...
Há 1 dia · Sobre o comando constitucional para defesa do consumidor, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ensina: “Tratando-se de novidade constitucional em termos de direitos individuais, o inciso XXXII do art. 5º da Constituição Federal de 1988 demonstra a preocupação do legislador constituinte com as modernas relações de consumo, e com a necessidade de proteção do ...
Há 1 dia · Get personalized recommendations for upcoming Metal concerts in Columbus, OH. Browse tour dates, venue details, reviews and more from your favorite artists.
Há 4 horas · In 2018, most ideologically motivated murders in the United States of America were linked to right-wing extremism. [19] As of 2020, right-wing extremist terrorism accounted for the majority of terrorist attacks and plots in the US [20][21] and has killed more people in the continental United States since the September 11 attacks than Islamic ...
