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Há 18 horas · STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal. Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (16), o programa STJ Notícias informa sobre a decisão monocrática em que o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar a um ...
- STJ e a responsabilidade do avalista em contrato de mútuo
O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e...
- STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Criada em 2022, a Ouvidoria das Mulheres do STJ é uma...
- STJ e a responsabilidade do avalista em contrato de mútuo
Há 18 horas · O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico da corte que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.
Há 18 horas · Criada em 2022, a Ouvidoria das Mulheres do STJ é uma iniciativa inédita nos tribunais brasileiros. Foi concebida com objetivo de receber manifestações de mulheres sobre questões relativas a igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher. O canal de comunicação não restringe a atuação a eventos que tenham ...
Há 18 horas · O vídeo Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) pode ser conferido na playlist Peças Processuais, que está disponível no canal do STJ no YouTube . O episódio traz especialistas que explicam o conceito, a legitimidade para interposição e as hipóteses de cabimento do PUIL . A playlist Peças Processuais apresenta os ...
Há 18 horas · STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência da corte, negou a liminar em habeas corpus que pede a absolvição de um homem condenado por envolvimento em roubo contra a empresa Prosegur, na cidade de Santos (SP).
17 de jul. de 2024 · EXECUTADO: RICARDO AMORIM MARQUES DA CUNHA. Advogado do (a) EXECUTADO: PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JUNIOR - PE36191 INTIMAÇÃO. Fica o Executado intimado do Despacho proferido no processo supramencionado, que determinou o pagamento da quantia de R$ 6.028,00, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), sob pena de incidência da multa (10%) e dos honorários advocatícios da ...
Há 18 horas · STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC. Resumo em texto simplificado. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas corpus para restabelecer os efeitos da decisão que autorizou integrante de ...
