Resultado da Busca
Há 15 horas · Com mais de 80 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) resguarda diversos direitos aos trabalhadores. Foi no dia 1º de maio de 1943, no governo de Getúlio Vargas, que o Brasil, pela ...
Há 15 horas · O projeto aprovado no Senado mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. Neste período, também haverá redução gradual da cobrança de imposto sobre o faturamento das empresas. Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá ...
Há 15 horas · O ministro Nunes Marques, em atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu prazo de três dias para que o Ministério Público se manifeste em pedido de Claudinei Souza Lopes, o Delegado Claudinei (PL), requerendo imediato recálculo do quociente eleitoral visando vaga na Assembleia Legislativa (ALMT).
Há 15 horas · A. A. Quinta-Feira, 22 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.920. Fechamento às 09h25. "Nada mais fácil que escrever difícil; na simplicidade está a grande complicação que dificulta o ofício." Bastos Tigre. Simplificando ementas. Ministro Luís Roberto Barroso, sabido defensor da extinção do juridiquês, divulgou modelo-padrão de ementas ...
Há 15 horas · A trabalhista é a terceira entrevistada de série especial do Correio do Povo; Felipe Camozzato (Novo) será o último; Sebastião Melo (MDB) abriu a série, seguido de Maria do Rosário (PT)
Há 15 horas · A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que a simples presença de um advogado em audiência inicial no Juizado Especial Cível, sem a formal outorga de procuração, não implica a atribuição de poderes representativos, nem pode levar à condenação desse profissional por responsabilidade civil devido à perda de prazo processual.
Há 15 horas · E se o Banco Central não subir os juros na próxima reunião? O mercado aposta em um novo ciclo de alta de juros, mas a chance do Banco Central não subir os juros este ano está mal precificada. Na última quarta-feira, 21, o portal Inteligência Financeira me convidou para participar do evento comemorativo aos 30 anos do Plano Real. Eles ...
