Resultado da Busca
Há 20 horas · – Tabela de depósitos recursais será atualizada a partir de 1º de agosto. Confira TRF-1 – TRF-1 altera procedimento para peticionamento eletrônico dos processos arquivados nos sistemas do PJe. Acesse TRF-3 – Pessoa com visão monocular obtém isenção do IPI na aquisição de veículo. Saiba mais TJSC
Há 20 horas · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 24 de julho, às 14h, audiência pública para discutir a importância das metas de inovação do Poder Judiciário.
Há 20 horas · Com o objetivo de dar maior agilidade na publicação de novos artigos, a Revista Jurídica do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) passa a disponibilizar os artigos de forma contínua em seu site. Anteriormente, os artigos só eram apresentados na publicação da revista, que acontece quadrimestralmente.
Há 20 horas · O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,733 bilhão por danos morais coletivos, entre outras obrigações.
Há 20 horas · Créditos: Foto arquivo/CNJ. A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que estava inicialmente agendada para agosto, foi adiada para novembro. A mudança na data da ação foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em resposta a uma solicitação do Fórum Fundiário Nacional das ...
Há 20 horas · autos fÍsicos recebidos na central de remessa de processos apÓs migraÇÃo para o pje: no(a) central de remessa de cadernos fÍsicos À origem: 16/03/2023 08:42:00 : 390408: autos fÍsicos remetidos À central de remessa de processos apÓs migraÇÃo para o pje: encaminhados para corip: 17/12/2019 00:25:33 : 60600: processo migrado para o pje ...
Há 20 horas · migraÇÃo pje : 20/08/2022 00:00:01 : 223 : autos remetidos para justica federal da 6a regiao declaracao de competencia para orgao vinculado a tribunal diferente : em atendimento a determinacao do sei 00792617020214018000 : 05/08/2020 00:27:03 : 257 : processo migrado para o pje : migraÇÃo pje : 04/08/2020 12:14:26 : 222 : migraÇÃo pje ...
