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Há 19 horas · Após a separação, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou vivendo com a filha comum na residência que pertencia a ambos. Ao verificar que os ex-cônjuges ainda não haviam feito a partilha de bens, o juízo de primeiro grau negou o pedido.
Há 19 horas · Após a separação, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou vivendo com a filha comum na residência que pertencia a ambos. Ao verificar que os ex-cônjuges ainda não haviam feito a partilha de bens, o juízo de primeiro grau negou o pedido.
Há 19 horas · STJ isenta mãe de pagar aluguel ao ex-marido pelo uso de imóvel comum, considerando moradia da filha do casal como parte da pensão alimentícia. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização ...
Há 19 horas · 16 Jul 2024 - 15h00 Por Secom/TJMS. Crédito: Divulgação. Ocorreu na tarde de ontem, dia 15 de julho, a primeira reunião do Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital do Poder Judiciário ...
Há 19 horas · O Projeto ReciprocidArte, desenvolvido pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, e que tem como objetivo minimizar o impacto das alterações emocionais decorrentes do envelhecimento através de um intercâmbio geracional entre crianças das escolas situadas na cidade e os idosos das instituições de acolhimento foi homenageado pela Escola Municipal Albino Teixeira da ...
