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O site oficial do município (www.riachaodojacuipe.ba.gov.br) permanecerá no ar, mantendo apenas as informações e serviços essenciais ao cidadão. A proibição é válida até 6 de outubro de 2024.
Riachão do Jacuípe é um município brasileiro do estado da Bahia situado a 186 km de distância da capital estadual, e pertencente à Área de Expansão Metropolitana de Feira de Santana. Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h00 às 12h00 - 13h00 às 17h00
Quais informações você encontra neste site? Este site é um repositório eletrônico de leis, decretos, portarias, avisos e editais de licitação, avisos de contratações diretas, contas públicas, instrumentos de transparência da gestão fiscal e outros atos oficiais que se sujeitam ao princípio constitucional da publicidade.
Conforme Resolução do CGSN nº 172, de 30 de março de 2023, a partir de 01/09/2023, os contribuintes enquadrados como Microempreendedor Individual(MEI) deverão usar o sistema nacional para emissão de nota fiscal, no endereço:
A partir do dia 1 de setembro de 2023, todos os microempreendedores individuais deverão, obrigatoriamente, utilizar o Sistema Nacional para Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Portanto, a partir desta data, os prestadores ficarão impossibilitados de emitir NFSe por este portal.
23 de jul. de 2024 · Gastos diretos do governo federal no município: ... Recursos transferidos para Riachão Do Jacuípe / BA . Detalhar recursos transferidos para a localidade .
Canais de Acesso. Presencialmente: 8h às 12h (quarta e sexta-feira) Agendamento: (75) 3264-2762. Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA. Rua Almir José de Oliveira, 73, Centro | Cep: 44640-000. Acessar Link. O SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.
