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  1. Há 12 horas · Poder legislativo. Dúvidas, questões e respostas sobre o Parlamento Europeu. Poder legislativo. José Luís Pacheco, ex-chefe do Secretariado da Comissão dos Assuntos Constitucionais do ...

  2. 1 de jun. de 2024 · Acompanha as participações portuguesas de SAW e KOI no RES European Masters, competição de acesso ao BLAST Premier Fall Showdown!

  3. Há 12 horas · Os mais de 3,8 milhões de proprietários que receberam notas de cobrança de IMI têm até hoje para pagar a primeira prestação ou a totalidade do imposto. De acordo com dados facultados à Lusa pelo Ministério das Finanças, este ano (para o IMI relativo a 2023) foram emitidas 946.759 notas de cobrança de imposto de valor inferior a 100 ...

  4. Há 12 horas · A defesa dos ex-soldados acusados do crime de homicídio, durante os acontecimentos de 25 de novembro de 2022, no quartel do exército, submeteu um requerimento ao Tribunal Militar. Segundo o advogado Miques João, caso o julgamento não seja marcado no prazo de oito dias, vai avançar com uma queixa crime por denegação de justiça.

  5. Há 12 horas · A secção regional da Ordem dos Arquitetos promoveu duas sessões de esclarecimento sobre o Simplex Urbanístico – o novo diploma que pretende simplificar o processo de licenciamento e construção. As ações, realizadas em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, foram direcionadas para arquitetos, engenheiros e juristas da Região.