Resultado da Busca
Há 21 horas · A regra da prevenção, todavia, não é de se seguir, quando a medida cautelar for ajuizada, declaradamente, perante juiz incompetente para a ação principal nos casos emergenciais em que se prefere o local dos bens ou do fato para a excepcional realização da providência cautelar, o que é comum acontecer com o arresto, o seqüestro e as antecipações de prova.
Há 21 horas · Fernando Martines. Um documento do Ministério da Fazenda, assinado pelo ministro Fernando Haddad, afirma que a Binance é uma empresa estrangeira e sem sede no Brasil e, por isso, está fora do alcance da Receita Federal para fiscalizações e demais investigações. Vale ressaltar que a operação da Binance no Brasil é comandada por ...
Há 21 horas · Os deputados do Chega questionam que tipo de fiscalização é feita aos apoios que são dados à comunicação social privada e quantas irregularidades foram detetadas, desde 2020 até ao momento.
Há 21 horas · O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso Nacional, onde ...
Há 21 horas · Período de adesão para empregadas e empregados domésticos é de 29 de junho a 26 de julho, com pagamento da primeira parcela escalonada conforme data de adesão: – Se aderir até 1 de julho – recebe em 8 de julho. – Se aderir até 5 de julho – recebe em 15 de julho. – Se aderir até 12 de julho – recebe em 22 de julho.
Há 21 horas · Plano de Judicialização 26/06/2024 às 09h59: Bebida e alimentação puxam prévia da inflação que sobe 0,39% em junho 26/06/2024 às 09h58: Policial militar é expulso da corporação por ...
Há 21 horas · Termina nesta quarta-feira (26/06) o prazo estipulado pela Portaria nº 991/2024 para as empresas aderirem ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e trabalhadores atingidos pela calamidade nos municípios gaúchos. Até o horário desta publicação, 10.224 empresas aderiram ao programa, conforme dados do Ministério ...
