Resultado da Busca
Há 1 dia · Da Grã-Bretanha, passando pelos Estados Unidos da América, França, República Democrática Alemã, República Federal da Alemanha, Angola, Argélia, Cabo Verde, República Popular da China, Espanha, Brasil (Constituição de 1967 – Emenda nº 1/1969), o que se observa é a inexistência de modelo padrão.
Há 1 dia · A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta quinta-feira, 25, um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro aos indígenas Kaiowá por terem sofrido ...
Há 1 dia · O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o ...
Há 1 dia · Ferramenta de IA resume para você. O governo irá revogar parte do decreto que criava a Rede Federal de Mediação e Negociação, batizada de "Resolve". A decisão deve ser publicada nesta sexta ...
Há 1 dia · 1 - Aprovar a minuta do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Ciberdefesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil, que me foi proposta pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, por via do ofício n.º 1539/GABCEMGFA-JUR, de 6 de maio de 2024.
Há 1 dia · Brasilien ( portugiesisch Brasil, gemäß Lautung des brasilianischen Portugiesisch [ bɾaˈziu̯] Aussprache ⓘ /? ), amtlich die Föderative Republik Brasilien, ist der Fläche nach der fünftgrößte und mit rund 214 Millionen Einwohnern der Bevölkerung nach der siebtgrößte Staat der Erde.
Há 1 dia · Salary. $39,293 BRL. Website. stf.jus.br. The President of the Supreme Federal Court is the highest-ranking officer of the Brazilian judiciary branch. The holder is also president of the National Council of Justice (CNJ). [1] Among their responsibilities are representing both the Court and the council before other branches of government and ...
