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Há 14 horas · Alterado Ato que fixa regras para ressarcimento de valores do PIS/Pasep. O MF - Ministério da Fazenda, publicou no Diário Oficial de hoje, 2-7, a Portaria 1.084, de 27-6-2024, que prorrogou para 28-10-2024, o prazo previsto no artigo 2º da Portaria 1.662 MF, de 27-12-2023. Cabe esclarecer, que o artigo 2º da Portaria 1.662 MF, de 27-12-2023 ...
- COAD - TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno ...
TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que...
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Há 14 horas · TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público. Um aluno do Curso de Educação Física que concluiu todos os créditos da matriz curricular obrigatória da graduação garantiu o direito de antecipar sua colação de grau para que fosse possível apresentar a documentação exigida no edital do ...
Há 14 horas · TRF4 mantém BPC a gaúcha com autismo. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e manteve o benefício assistencial à mulher de 25 anos com autismo sob o entendimento de que a renda mensal per capita da família não deve ser o único critério para avaliação da ...
Há 14 horas · Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, que condenou um comerciante a indenizar um adolescente em R$ 7 mil, por danos morais, e em cerca de R$ 1,2 mil, por danos materiais, após o portão de seu estabelecimento cair e causar ...
Há 14 horas · Dispositivo: à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para autorizar o abatimento de valores já pagos ao reclamante sob o título de prêmios, mediante comprovação. À unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE para: a) majorar o percentual dos honorários advocatícios para 15%, já consagrado nesta Justiça ...
Há 14 horas · A expansão do convênio que garante a realização de perícias médicas e exames do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos prédios das subseções da OABRJ também foi postulada. “Nosso principal pedido é pelo retorno das varas federais. Em Campo Grande, auxiliaremos o tribunal a localizar uma estrutura de pelo menos 250m² para ...
3 de jul. de 2024 · Le camping Camping Taiga Tarifa se situe dans le sud de la France, dans la province de Cadix. Si vous êtes à la recherche de dépaysement, de calme et d'un endroit au coeur de l
