Resultado da Busca
Há 7 horas · Ministra tomará posse como presidente da Corte Eleitoral nesta segunda-feira (3), sucedendo o atual presidente, ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques assume a vice-presidência.
- Supremo decide se parentes podem chefiar Executivo e ...
O Supremo Tribunal Federal ( STF) deve voltar a julgar nesta...
- Supremo decide se parentes podem chefiar Executivo e ...
Há 7 horas · A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), assume nesta segunda-feira (3) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sendo a primeira mulher a ocupar o posto duas vezes.
Há 1 dia · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marques interrompeu o julgamento em plenário virtual iniciado nesta 6ª feira (31.mai.2024) que discutia a suspensão de resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe o aborto legal e todos os processos judiciais que envolvem o assunto. A resolução 2.378/2024 da CFM proíbe médicos de realizarem a […]
Há 7 horas · O ministro Alexandre de Moraes deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a ministra Cármen Lúcia assume a presidência da Corte nesta segunda-feira (3/6). A mudança representa o fim de uma gestão marcada pelo combate às fakes news contra o sistema eleitoral brasileiro. Moraes comandou as Eleições Gerais de 2022, pleito marcado pela ...
Há 7 horas · A decisão servirá de jurisprudência para casos semelhantes e será imediatamente aplicada a 334 processos pendentes de julgamento no STF desde 2011. A decisão dos ministros acata recurso da ...
Há 1 dia · Ele também deixará a corte eleitoral, e sua vaga será ocupada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça. Moraes deixa como marca uma presidência do tribunal eleitoral ...
