Resultado da Busca
Há 1 hora · Deputado Tiago Mitraud (Discussão, em turno único) Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
- 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais ...
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940...
- 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais ...