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Há 18 horas · Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil* - 20. A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ...
Há 18 horas · Regime de trabalho de terceirizados em órgãos federais é flexibilizado. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada, como serviços de segurança ...
Há 18 horas · Além de prefeitos, o encontro contou com as presenças do governador Wilson Lima, parlamentares e diversos ministros do governo. A Autoridade Climática, que funcionaria como uma agência federal, com recursos e servidores próprios, é um projeto citado desde a eleição de Lula, ainda em 2022, e chegou a ser debatida durante a transição de governo.
Há 18 horas · Parece que o Presidente Trump não precisa da aprovação do Congresso para implementar a sua política comercial mais controversa. Presidentes possuem autoridade extensiva para impor tarifas tanto em aliados quanto em adversários, como demonstrado pelo ex-presidente Donald Trump durante a guerra comercial de 2018 que iniciou.