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Mais notícias. PAUTA DE JULHO. Presidente e lideranças definem votação de 18 projetos nos dias 3 e 10 de julho. Contratação de empréstimo pela PBH para compra de ônibus elétricos deve ter votação definitiva no dia 4 de julho. PARTICIPAÇÃO POPULAR. Banco de Ideias Legislativas entra em vigor e aguarda sugestões da população.
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Empenhada no compromisso com a promoção da cidadania, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem ampliado suas formas de atuação, facilitando o acesso da população a diversos serviços públicos. Por meio de parcerias com órgãos do Poder Executivo e do Judiciário, a Câmara mantém o Núcleo de Cidadania.
Presidente e lideranças definem votação de 18 projetos nos dias 3 e 10 de julho. Contratação de empréstimo pela PBH para compra de ônibus elétricos deve ter votação definitiva no dia 4 de julho. PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Confira os atos normativos sobre o funcionamento da Câmara de BH: Deliberação - 17/2022 (14 de setembro de 2022) - Altera a Deliberação nº 14/2021, que dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à propagação da Covid-19 e de ampliação gradual das atividades realizadas de forma presencial na Câmara Municipal de Belo ...
A Câmara Municipal é o Poder Legislativo de Belo Horizonte. Tem como funções fazer leis sobre assuntos específicos da cidade e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo (estabelecido na prefeitura), acompanhando os gastos públicos, avaliando os serviços municipais e sugerindo melhorias nas políticas públicas.
Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG. PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO – INSCRIÇÃO. Edital nº 1, de 15 de dezembro de 2023. 15/12/2023. Decisão - Impugnações ao Edital n° 1/2023. 29/12/2023. Retificação I. 04/01/2024.
