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Há 15 horas · O senador destacou, ainda, que terá de haver um entendimento entre a Câmara e o Senado. “Isso tem que ser conversado direitinho entre as Casas”, frisou. Líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que, no que depender do grupo, a Casa “não vai votar essa proposta antes de uma ampla discussão e reforma do texto que veio da Câmara”.
Há 15 horas · Anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em junho, o grupo de trabalho das fake news não foi instalado até hoje. O debate sobre o assunto segue concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das últimas decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre o X (antigo Twitter). Sem consenso sobre o assunto no Legislativo ...
Há 15 horas · Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos.A lei estabelece regras jurídicas para prevenir ...
Há 15 horas · Foto: Roque de Sá/Agência Senado. Para retomar os serviços no Brasil, o X, antigo Twitter, terá de bloquear as contas de dez pessoas na rede social. Na lista de nomes — enviada em forma de determinação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) —, consta, por exemplo, os nomes do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do blogueiro Allan do Santos.
Há 15 horas · Notícias do Tocantins – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir a lei que regulamenta as apostas esportivas online, sancionada no fim do ano passado. O encontro ocorrerá no âmbito de ação proposta pela ...
Há 15 horas · Últimas Notícias. Leiagora Homem de 36 anos morre em grave acidente na BR-364. 10:31. Leiagora Ministério Público acusa Abílio de promover aversão a pobres. 10:19. Leiagora MP investiga suspeita de fraude em licitações da prefeitura de Nova Mutum. 10:06. Leiagora Gisela afasta seis advogados cautelarmente, mas ignora pedido contra ...
Há 15 horas · Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp. Agência Brasil - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ...
