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Há 1 dia · Finalmente, há um quinto aspecto da reforma da Previdência que pode ser validado ou invalidado a depender apenas do voto do ministro Gilmar Mendes. Trata-se da cobrança de alíquotas progressivas de funcionários públicos federais. Antes da reforma, servidores federais contribuíam com alíquota fixa de 11%, independentemente dos vencimentos.
Há 1 dia · Opinião A necessidade de mudanças profundas no aparato institucional, por Flavio Tavares de Lyra. O Observatório de Geopolítica do GGN tem como propósito analisar, de uma perspectiva crítica, a conjuntura internacional e os principais movimentos do Sistemas Mundial Moderno. Partimos do entendimento que o Sistema Internacional passa por ...
Há 7 horas · Desde o final do ano passado que o cenário da sucessão de 2024 em Aracaju comporta conversas e mais conversas. São tratativas ocorridas entre líderes políticos objetivando alcançar ...
Há 7 horas · Prévia do material em texto. LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: Quem, o quê, e como Tese de Doutorado Orientador: Prof. Dr. Luís Virgílio Afonso da Silva UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO São Paulo-SP 2022 LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: Quem, o quê, e como Tese apresentada a ...
Há 7 horas · A decisão da Corte —considerada uma vitória para Trump— deve atrasar adiar julgamento de processos a que o ex-presidente responde na Justiça e que pode ocorrer apenas depois das eleições ...
Há 1 dia · O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou à CNN que a regulamentação da reforma tributária terá “prioridade total” na Casa. Discussão deve começar nesta quarta Segundo Lira, a expectativa é que os dois grupos de trabalho responsáveis pela elaboração do texto entreguem uma proposta “bem arredondada” já nesta quarta-feira (3), para que o debate tenha início.
Há 7 horas · Evidente é a relação de consumo entre as partes, sendo o autor consumidor e o réu fornecedor de serviços, nos termos dos artigos 2º, caput, e 3º, caput, da Lei nº 8.078/90 ( Código de Defesa do Consumidor), conforme entendimento firmado na Súmula n. 297 do C. Superior Tribunal de Justiça, que dispõe que O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.
