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  1. Há 7 horas · Marilda de Oliveira Costa possui mestrado (2005) e doutorado (2011) pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cursou pós-doutoramento em Ciência da Educação, no Instituto de Educação da Universidade do Minho/Portugal. Atualmente é professora titular da Universidade do Estado de Mato Grosso.

  2. Há 7 horas · Premiada pela Universidade do Minho pela dissertação de mestrado, a autora aproveitou o trabalho realizado para aflorar o tema e, entre outras questões, abordar “a possibilidade” do registo da união de facto para conferir “uma garantia de prova plena”, permitindo, por exemplo, “colmatar situações relacionadas com a ausência de regime de bens na união de facto que, por ...

  3. Há 7 horas · A investigação teve por objetivo geral verificar o contexto 1 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha, Coordenador Adjunto e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças ...

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