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Há 3 dias · 07-02-1891. Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891. Retificação, reparo e protesto sobre o incidente entre o deputado Demetrio Ribeiro e representantes do Rio Grande do Sul; o tratado de comércio com os EE. UU. da América; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro da pública administração (discurso do deputado ...
Há 3 dias · O texto debatido pelo legislativo serviu de referência para a Constituição outorgada pelo imperador em 1824, que permaneceu em vigor até a Constituição de 1891 e incorporou princípios e conceitos até hoje consagrados no ordenamento jurídico brasileiro e na sociedade nacional.
Há 5 dias · A partir da Proclamação da República em 1889, o decreto 119-A, com autoria de Rui Barbosa, selava a separação entre Estado e Igreja Católica e garantia a liberdade religiosa plena. Assim, a Constituição de 1891 não mencionou Deus em seu preâmbulo. Entretanto, a carta de 1988 menciona Deus em seu preâmbulo e também zela ...
Há 4 dias · 29/05/2024 08:52. Se você tem menos de 30 anos de idade provavelmente nunca ouviu falar nas expressões voto corrente ou voto formiguinha. São esses os nomes dados a uma modalidade de fraude eleitoral que ocorria nos tempos de votação manual, feita em cédulas de papel. De acordo com o Glossário Eleitoral, esse tipo de manipulação ...
Há 3 dias · CONSTITUIÇÃO DA. REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ Capítulo Primeiro. Princípios Gerais Artigo 1º. O Governo do Irã é uma República Islâmica que a nação do Irã, baseada na sua crença eterna num governo de verdade e justiça do Alcorão, em seguimento à vitoriosa Revolução islâmica, liderada pelo Ayatollah Imam Khomeini, confirmou por Referendo Nacional que teve lugar em 10 e 11 de ...
Há 4 dias · No ano de 2021, ele deixou o partido e filiou-se ao PT. Entre 2022 e 2023, atuou como líder da sigla no Senado. O senador é homossexual, casado, tem um filho e uma de suas pautas é a defesa do ...
Há 5 dias · Ed. 28.05.2024. Vamos analisar as opções: a) ( ) 1808. b) ( ) 1824. c) ( ) 1891. d) ( ) 1934. e) ( ) 1988. O Tribunal de Contas da União foi instituído na Constituição de 1891. Portanto, a alternativa correta é a letra c) 1891.
