Resultado da Busca
Há 7 horas · publicação do trf-3 de 4/06/2024. nÚmero Único: 507xxxx-07.2023.4.03.9999 polo ativo. tiago willians fidelis
Há 7 horas · publicação do trf-3 de 4/06/2024. nÚmero Único: 501xxxx-22.2021.4.03.6183 polo ativo. antonio carlos de oliveira ramos
Há 7 horas · veículo, pois nunca participou de qualquer fraude e não tem qualquer relação fática ou jurídica com a ação de execução, tendo recebido o veículo de boa-fé; (f) o pedido de tutela de urgência deve ser deferido, uma vez que estão presentes os requisitos legais, sob pena de se configurar dano irreversível ao agravante, que ficará sem os valores recebidos pelo trabalho realizado ...
Há 7 horas · Publicação do TRF-3 de 4/06/2024. Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5001880-26.2023.4.03.6301 - Disponibilizado em 04/06/2024 - TRF3
Há 7 horas · a entrada do adolescentes, respeitados os limites de idade fixados no item anterior;b) a proibição de venda de bebida alcoólica aos menores, sob pena de responsabilização dos organizadores do evento;c) a fiscalização, por parte dos seguranças, de que aos adolescentes não seja oferecida bebida alcoólica;d) a garantia dos plenos serviços por parte do Conselho Tutelar;e) em caso de ...