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Há 1 dia · 31 de março de 1964: há 60 anos começava a ditadura militar; O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ...
Há 1 dia · Comissão do Senado aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras. Projeto estabelece pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo ...
Há 1 dia · O projeto altera esse artigo, introduzindo penalidades específicas para a apologia à tortura e à ditadura: “Art. 278 – Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, conforme a nova redação proposta.
Há 1 dia · O projeto muda a redação desse artigo, acrescentando que é crime fazer apologia à tortura e à ditadura. “Art. 278 – Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo.
Há 1 dia · O Artigo 287 do Código Penal prevê como crime a apologia pública de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção de três a seis meses ou multa. A nova proposta modifica essa redação, incluindo a apologia à tortura e à ditadura como delitos. DISCURSOS DE ÓDIO
Há 1 dia · Comunicado do Colégio Militar de Brasília proíbe que alunos do mesmo sexo dancem quadrilha junina - Metrópoles. O coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo, destacou que houve ação semelhante em anos anteriores. De acordo com ele, a defensoria deve expedir uma recomendação ao colégio ...
Há 1 dia · A Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com ...
![[c7s] Aula sobre Ditadura Militar](https://br.images.search.yahoo.com/search/images?p=sorbonne+ditadura+militar&nojs=1&ei=UTF-8&fl=0&rd=r2&xargs=0&age=1d&nocache=1&th=124.9&tw=166.7&imgurl=https%3A%2F%2Fimage.slidesharecdn.com%2Fditaduramilitarcompleta-pps-111010095504-phpapp01%2F95%2Fc7s-aula-sobre-ditadura-militar-7-728.jpg%3Fcb%3D1318240599&rurl=https%3A%2F%2Fpt.slideshare.net%2Fportalc7s%2Fc7s-aula-sobre-ditadura-militar&size=84KB&name=%5Bc7s%5D+Aula+sobre+Ditadura+Militar&oid=3&h=546&w=728&turl=https%3A%2F%2Ftse1.mm.bing.net%2Fth%3Fid%3DOIP.sLA8do5pjttI2Q834IQEpQHaFj%26pid%3DApi%26rs%3D1%26c%3D1%26qlt%3D95%26w%3D166%26h%3D124&tt=%5Bc7s%5D+Aula+sobre+Ditadura+Militar&sigr=TczOhU9dm1LX&sigit=MnzI8kj18IHf&sigi=2Y8yRvmGlEs7&sign=5FguY8eJMT3b&sigt=5FguY8eJMT3b "[c7s] Aula sobre Ditadura Militar")
