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Há 1 dia · O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias ...
Há 1 dia · O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3), que o governo é contrário à Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 3/2022, também conhecida como PEC das Praias. Relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a proposta, que atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça ...
Há 1 dia · O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3/6) que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Há 1 dia · Ministro Alexandre Padilha diz que vai trabalhar para suprimir trecho da PEC das Praias que tramita no Senado sobre transferência da propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados
Há 1 dia · A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi iniciada no início da noite com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Há 1 dia · Nas profundezas do Tocantins, o encontro mágico dos rios Tocantins e Araguaia revela praias de água doce espetaculares que seduzem tanto os goianos quanto turistas de todo o mundo. Por Fernanda Cappellesso - 03/06/2024 às 23:02:02. Envolta em misteriosa beleza, a Praia do Segredo em Lajeado revela um refúgio de areia branca e serenidade ...
Há 1 dia · Ouça este conteúdo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta terça-feira (4) o projeto de lei, PL 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar o jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. Caso seja aprovada, a matéria seguirá para votação em Plenário.
