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Há 1 dia · A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha ...
Há 9 horas · A Marinha do Brasil passa a ter um esquadrão inteiro se preparando para o enfrentamento de ameaças cibernéticas. Por meio de portaria assinada pelo Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, a Marinha do Brasil acaba de criar um esquadrão inteiro voltado para a guerra cibernética. Com isso a força naval espera garantir maior segurança no […]
Há 9 horas · A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. “Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento ...
Há 1 dia · A proposta. A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de ...
Há 9 horas · Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
Há 9 horas · O item que regulamenta o mecanismo de Proposta Apoiada da Resolução 61, de 2021, também receberá aperfeiçoamento. Esse dispositivo permite que sejam alterados alguns pontos dos contratos de concessão, como investimentos previstos desde que acordado com os usuários. A audiência pública será transmitida pelo canal do YouTube da agência.
Há 9 horas · A proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar da União áreas litorâneas e transferi-las para o controle de estados e municípios tem ignorado, até o momento, uma das razões pela qual essas regiões foram colocadas sob o guarda-chuva do governo federal: a segurança nacional.
