Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

  1. Há 4 horas · As turmas são, portanto, a segunda arena decisória do STF. Cada uma das turmas é composta por cinco ministros, uma vez que o presidente do tribunal não tem cadeira em nenhuma das turmas. A competência das turmas é estabelecida no regimento interno, e é dupla, tanto para julgar recursos, quanto para julgar processos de forma originária10.