Resultado da Busca
Há 4 horas · A Constituição Federal de 1988 –norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro– assegura os direitos e o contentamento pleno da nação.Todavia, a falta de estratégias de gerenciamento urbano e a gestão deficiente dos recursos hídricos para reduzir os riscos de enchente no Brasil demonstram que esse preceito permanece apenas no âmbito teórico.
Há 4 horas · A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira um convite para o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, comparecer ao colegiado. O líder ministerial deve ser questionado sobre o pedido de investigação à PF sobre a divulgação de fake news relacionadas às ações emergenciais no território gaúcho.
Há 1 dia · “Estão entre os principais determinantes da perda de anos de vida saudável dos portugueses contribuindo, respetivamente, para 8,3% e 7,5% do total de mortes em Portugal em 2021”, refere a DGS, que integra o Global Burden Disease Study, um estudo internacional, coordenado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington, que visa fornecer estimativas sobre as ...
Há 1 dia · Além disso, o CFOAB aponta a ausência de um interstício legal adequado para a vigência da nova lei, infringindo o princípio da anterioridade nonagesimal previsto no art. 150 da Constituição Federal. A petição afirma que “a lei amazonense 6.646 foi aprovada em 12 de dezembro de 2023 e publicada em 15 de dezembro do mesmo ano.
Há 1 dia · “Estão entre os principais determinantes da perda de anos de vida saudável dos portugueses contribuindo, respetivamente, para 8,3% e 7,5% do total de mortes em Portugal em 2021”, refere a DGS, que integra o Global Burden Disease Study, um estudo internacional, coordenado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington, que visa fornecer estimativas sobre as ...
Há 1 dia · A desapropriação de terreno privado citada por parte do Poder Executivo citada por Paes está prevista na Constituição, que exige vários requisitos legais para tal, como interesse público e ...
Há 1 dia · Por acordo, o Veto 11/2024, que estabelece multa por atraso no pagamento do antigo DPVAT, foi acrescentado à lista de deliberação e a decisão de Lula mantida, evitando, assim, a cobrança de ...
