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Há 21 horas · A Marinha do Brasil (MB) afirma que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que prevê a transferência de domínio da faixa costeira, é essencial para compreender ...
Há 21 horas · A Marinha esclareceu, ainda, que esses terrenos são áreas litorâneas que pertencem à União, conforme previsto na Constituição Federal. A instituição se posicionou sobre o assunto, depois ...
Há 21 horas · A audiência pública no Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a transferência de terrenos à beira-mar para estados, municípios e ocupantes particulares suscitou debates, de especialistas a figuras públicas, sobre quais seriam os impactos da aprovação do texto. Durante a sessão promovida pela Comissão de ...
Há 21 horas · Foto: Marinha do Brasil A Marinha do Brasil (MB) afirma que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que prevê a transferência de domínio da faixa costeira, é essencial para compreender o valor dos terrenos de marinha.
Há 21 horas · Brasil, 04 de junho de 2024 – Como mais um capítulo da polêmica sobre o Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2022, que visa tirar parte de faixas do litoral brasileiro do domínio da União, e apelidada como a PEC de privatização das praias, um abaixo-assinado publicado na plataforma Change.org já reúne cerca de 35 mil assinaturas contrárias à proposta.
Há 21 horas · O que a Marinha diz sobre a PEC das praias: 'defesa da soberania' e 'proteção do meio ambiente' - Notícias e informações do Grande ABC: praias,privatização,marinha
Há 21 horas · 04/06/2024 às 11:10. Foi publicado o aguardado edital do concurso PM ES ( Polícia Militar do Espírito Santo ). De acordo com o documento, são ofertadas 40 vagas para Oficial Combatente (QOC). As inscrições se iniciam às 14 horas do dia 04 de junho e seguem até 08 de julho, ao custo de R$ 93,00 através do site da banca organizadora, o ...
