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Há 16 horas · O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas dos crimes praticados sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa e do delito relacionado ao tráfego incompatível com a segurança da via. O texto foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Cobalchini (MDB-SC).
Há 16 horas · Regulamento 1042/2024. Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal. Sérgio Fernando da Silva Costa, Presidente do Conselho de Administração - Águas Públicas em Altitude - Serviços ...
