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Segundo o Ministro Alexandre de Morais (2011, p.2), as teorias se complementam, os direitos humanos são definidos a partir da consciência social, possuindo como conteúdo va-lores universais de ordem superior (inatos) que passam a ser reconhecidos como integrantes do ordenamento jurídico.
Além dos dispositivos constitucionais relativos aos Direitos Humanos, este volume oferece ao leitor o texto integral de inúmeros atos internacionais decisivos para a afirmação desses direitos. Por terem natureza essencialmente universal, os Direitos Humanos englobam os demais, tais
Este manual prático de Direitos Humanos dirige-se a todos os interessados em promover atividades de educação em direitos humanos para pessoas, grupos e comunidades consideradas socialmente vulneráveis.
filosófica dos direitos humanos, levantando uma série de questões, sobretudo éticas: os fundamento natural ou positivo dos direitos humanos, a idéia de dignidade humana, o alcance universal dos direitos, a questão da radicalidade do mal e da violência na condição humana, temas que são abordados através da
O presente guia básico foi construído para ser um local de consulta prática e, também, um local de primeiras noções sobre os Direitos Humanos e o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos. Nesses termos, não pretende esgotar e nem, tampouco, apresentar todos os níveis de complexidades
unidos pelas noções de Direitos Humanos e de Cidadania. Abordaremos a relação entre Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana, falaremos sobre o desenvolvimento histórico dos conteúdos dos Direitos Humanos, desde sua origem até os dias de hoje, e relacionaremos a proteção e a efetivação
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS. Na apostila de Direitos Humanos – Teoria Geral dos Direitos Humanos, é frisado como pontos centrais (de acordo com o edital e última prova): CONCEITO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. CARACTERÍSTICAS.
