Resultado da Busca
Há 17 horas · Entenda a PEC em tramitação no Congresso que pode privatizar praias. Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a proposta gera divergências. Especialistas em questões ambientais falam em "retrocesso". A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para ...
Há 17 horas · Estamos além da temperatura média do mar, da maior temperatura que foi registrada já em 2023. Já batemos o recorde do recorde. Isso leva ao aumento do nível do mar e o mar vai para cima da terra. É justamente nessa área de intersecção entre terra e mar que estão os terrenos de marinha e a faixa de segurança”, explicou Marinez.
Há 17 horas · Entenda PEC 3/2022, que altera posse de terrenos da Marinha Sob relatoria do senador ... (CCJ) do Senado desde agosto de 2023. Sob relatoria ... relacionamento@diariodepernambuco.com.br. Serviços.
Há 17 horas · Estamos além da temperatura média do mar, da maior temperatura que foi registrada já em 2023. Já batemos o recorde do recorde. Isso leva ao aumento do nível do mar e o mar vai para cima da terra. É justamente nessa área de intersecção entre terra e mar que estão os terrenos de marinha e a faixa de segurança", explicou Marinez .
Há 17 horas · A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse. A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia.
Há 17 horas · Por: Agência Brasil Publicado em: 28/05/2024 13:59 A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida nesta segunda feira (27), em audiência pública no Senado.
Há 17 horas · Segundo informações da Agência Brasil, organizações ambientalistas afirmam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro. Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
