Resultado da Busca
Há 17 horas · O Subcentro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo do Funchal coordenou, nos primeiros cinco meses do ano, coordenou 12 acções de busca e salvamento que resultou no resgate de 11 pessoas. Uma nota enviada pela Marinha Portuguesa dá conta que foram registadas, na área correspondente ao Centro de Coordenação de Busca e Salvamento ...
Há 17 horas · O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou parecer favorável à PEC em maio do ano passado — o texto estabelece que unidades ambientais federais e terrenos de marinha em áreas não ocupadas ou ligadas ao serviço público federal ficam com a União. Estados e municípios controlariam áreas vinculadas ao serviço ...
Há 17 horas · Projeto que pode permitir privatização de praias está em discussão no Senado. PEC 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha a ocupantes particulares, mediante pagamento
Há 17 horas · A Marinha Portuguesa coordenou 190 ações de busca e salvamento marítimo nos primeiros cinco meses do ano. No total, 117 pessoas foram resgatadas com vida. Em comunicado, enviado este sábado ...
Há 17 horas · Entenda o projeto que pode permitir venda de áreas costeiras. O Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento.
Há 17 horas · Mas os terrenos de marinha têm uma importância essencial na proteção dos ecossistemas marinhos de mangues e de várzeas, entre outros", afirma o especialista. Ramos lidou de perto com esses ecossistemas, principalmente no Arquipélago do Marajó. "O Marajó é um imenso terreno de marinha, ou seja, ainda é área da União.
Há 17 horas · O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) informou que há 564 mil imóveis registrados em terrenos de marinha e que o governo arrecadou, em 2023, R$ 1,1 bilhão com taxas de foro e ocupação.
