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O que é o marco temporal? O marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração radical na política de demarcação de terras indígenas (TI) no Brasil. O debate que o envolve existe há mais de 10 anos, mas ganhou força nos últimos tempos.
29 de mai. de 2023 · Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
29 de set. de 2023 · O marco temporal é uma tese jurídica que afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Há 2 dias · O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (10) que não tem dúvidas de que é inconstitucional a tese do marco temporal para ...
29 de fev. de 2024 · O Marco Temporal é uma tese que propõe que os povos indígenas somente tenham direito às terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
30 de mai. de 2023 · Uma pauta antiga. ACERVO SCS. Em pé, bugreiros (milicianos contratados para dizimar indígenas) posam com mulheres e crianças do povo Xokleng capturadas após ataque a acampamento. O projeto de lei...
27 de set. de 2023 · O marco temporal é uma tese segundo a qual só podem ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese deriva de uma interpretação -- considerada equivocada pelo STF -- do artigo 231 da Constituição.
