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  2. www.diariodepernambuco.com.br › noticia › economiaConcurso unificado da Justiça Eleitoral tem 16 vagas para TRE ...

    Há 23 horas · Seguindo a Resolução TSE nº 23.724 de 10 de outubro de 2023, ... (25), em Puerto Quijarro em Santa Cruz de La Sierra. ... Lula sanciona lei para modernização do parque industrial brasileiro.

  3. www1.folha.uol.com.br › cotidiano › 2024Mendonça: fim de saidinha só vale a partir da nova lei - 29 ...

    Há 23 horas · Em outubro de 2023, o juiz de execução penal autorizou o trabalho externo e em novembro liberou a saída temporária. ... 25 anos após criação da Lei nº 9.787, ...

  4. surubim.portaldacidade.com › noticias › cidadeTSE publica edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral

    Há 23 horas · Após analisar a declaração apresentada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca anterior, a Assessoria Jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, que define um percentual mínimo de pessoas com deficiência contratadas para trabalhar na empresa organizadora do processo seletivo.

  5. jus.com.br › artigos › 109590A intervenção federal em brasilia:uma resposta aos...

    Há 23 horas · Quanto às imagens divulgadas em 25 de janeiro de 2023, mostrando a falta de efetivo, atitude passiva e ausência de planejamento do Departamento de Operações da PM durante o avanço dos manifestantes em direção ao Supremo Tribunal Federal, levou à abertura de um novo inquérito policial militar para apurar as responsabilidades dos agentes presentes na operação.

  6. tucurui.portaldacidade.com › noticias › politicaAlepa Aprova Projetos do Executivo e Tribunal de Contas dos ...

    Há 23 horas · A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou na manhã desta terça-feira (28) dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. A proposta nº 208/2024 altera as Leis Estaduais nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020, que regula o processo administrativo da Administração Pública do Pará, e nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores ...

  7. portalnews.com.br › brasil-e-mundo › 2024Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso

    Há 23 horas · A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas surpreendeu o Núcleo de Advocacia Racial do Ineg, que vê uma grave distorção da lei que deveria coibir o racismo no Brasil: “O Artigo 20-C da Lei nº 14.532/2023 estabelece que o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha ...

  8. www.blogdobg.com.br › dnit-assina-contrato-e-daDnit assina contrato e dá ordem de serviço para construção de ...

    Há 23 horas · Foto: Reprodução O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assinou nesta terça-feira (28) o contrato emergencial com a AGaspar, empresa que vai construir o trecho da BR-304 que foi arrastado pelas chuvas em Lajes, no Rio Grande do Norte, em 31 de março. O trecho inclui uma ponte sobre o Rio Ponta da Serra. A travessia será erguida no … Continued