Resultado da Busca
Há 4 dias · Depois do caso de Joanna Maranhão, nadadora olímpica brasileira, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei alterando o Código Penal Brasileiro, no qual o prazo para a prescrição dos crimes ...
Há 1 dia · Sancionada lei que cria corregedoria específica para regular serviços prestados por cartórios do Maranhão (Foto: Rodrigo Ribeiro) O governador Carlos Brandão sancionou na terça-feira (25) a ...
Há 1 dia · Brandão sanciona lei que cria corregedoria específica para regular serviços prestados por cartórios do Maranhão O ato de assinatura foi realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA)...
Há 5 dias · A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei 441/2023, proposto pela deputada estadual Mical Damasceno. O projeto agora aguarda sanção do governador e tem como objetivo garantir aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas do … Continued
Há 3 dias · CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO- Atualizado e consolidado até LEI COMPLEMENTAR Nº 268, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Há 4 dias · Lei Complementar Estadual nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão). GABINETE DA PRESIDÊNCIA LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 27 DE JULHO DE 2022.
Há 1 dia · A Lei de Drogas não especifica os critérios para diferenciar usuário e traficante. ... Médico é preso por suspeita de torturar a namorada por horas no Maranhão. 26/06/2024 14h35.
