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  1. Vídeos

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  2. www.metropoles.com › brasil › alcolumbre-pauta-naAlcolumbre pauta na CCJ do Senado PEC que institui Marco ...

    Há 18 horas · A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal poderá analisar, nesta quarta-feira (10/7), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que define Marco Temporal para demarcar terras ocupadas por povos indígenas. O texto foi apresentado por senadores de oposição e recebeu parecer favorável do relator, Esperidião Amin ...

  3. www.brasil247.com › blog › a-cidade-de-sao-paulo-eA cidade de São Paulo e os eventos climáticos extremos

    Há 18 horas · É preciso um esforço enorme para atualizar os mapeamentos de risco existentes e objetivar soluções habitacionais seguras de médio prazo. Como, por exemplo, a Lei Federal 11.888, de 24 de ...

  4. jus.com.br › artigos › 110132Os princípios administrativos expressos - Jus.com.br | Jus ...

    Há 18 horas · Os princípios administrativos expressos, assim chamados pela menção que a Constituição Federal de 1988 faz em seu artigo 37, caput, que são legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, este último incluso pela redação dada pela Emenda Constitucional 19/1998. Princípio da Legalidade - O Estado é resultado da ...

  5. www.reporterpb.com.br › noticia › paraibaGestores e Secretários de finanças participam de reunião no ...

    Há 18 horas · licitação Gestores e Secretários de finanças participam de reunião no TCE-PB sobre Lei de Licitações O objetivo principal da reunião é discutir o Art. 141 da Lei 14.133/2021, que regula os pagamentos pela administração pública

  6. www.cnnbrasil.com.br › politica › projeto-preve-larProjeto prevê lar provisório para animais de tutores que ...

    Há 18 horas · A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o poder público municipal a providenciar lar provisório para animais que dependam exclusivamente de pessoa que está presa. O PL 4.461/2023, que já havia sido aprovado na Comissão de Segurança Pública, é de autoria do ...

  7. www.coad.com.br › home › noticias-detalheCOAD - Minas Gerais analisa ampliação de recursos da Lei de ...

    Há 18 horas · Objetivo é aprimorar a legislação, promover maior captação de recursos financeiros e avançar em sua consolidaçãoA Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) foi uma das convidadas do Ciclo de Debates sobre a Lei de Incentivo ao Es...

  8. tucurui.portaldacidade.com › noticias › cidadeSuspensão de Propaganda Institucional em Conformidade com a ...

    Há 18 horas · Suspensão de Propaganda Institucional em Conformidade com a Lei Eleitoral. A medida é uma prática comum em anos eleitorais, tendo como objetivo evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais. Publicado em 08/07/2024 às 09:03. A Prefeitura de Tucuruí divulgou um comunicado importante para a população, esclarecendo que, em ...