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Há 1 dia · O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional. Bolsonaro barrou o trecho que criava o crime de disseminação em massa de fake news eleitoral, com pena de até 5 anos de reclusão. A Câmara dos Deputados aprovou a manutenção do veto ...
Há 1 dia · Congresso em Foco. Congresso em Foco. Gabriella Soares. Publicidade. Autoria. O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional, que colocava fake news como crime, foi mantido pelo Congresso.
Há 1 dia · Por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso Nacional manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional ...
Há 1 dia · O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho do projeto de lei nº 2.253, de 2022, conhecida como “ Lei das Saidinhas ”, que autoriza a saída dos detentos dos presídios para convívio familiar. A derrubada foi celebrada pela oposição do governo.
Há 1 dia · Cronograma negociado prevê o pagamento de 55% das emendas de transferência especial ,100% das emendas de comissão e de bancada para a saúde até o dia 30 de junho
Há 1 dia · O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de “comunicação enganosa em massa”.
Há 1 dia · Além dos vetos, os parlamentares vão examinar créditos suplementares (que liberam mais recursos para projetos previstos no Orçamento) e especiais (para necessidades não contempladas anteriormente). Ao todo, os nove projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) em pauta preveem cerca de R$ 2 bilhões de reforço orçamentário.
