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Há 1 dia · Presidente do Vasco quer reforma para 2024. A ideia do presidente Pedrinho é, assim, que a reforma tenha início ainda em 2024. Ele afirmou este desejo em coletiva realizada em São Januário, no dia 27 de março. “Nos melhores dos sonhos, isso não é uma promessa, isso é um desejo, que a gente consiga iniciar as obras no final do ano.
Há 1 dia · Caso isto aconteça, o projeto segue para sanção ou veto do Prefeito. Presidente do Vasco quer reforma para 2024. A ideia do presidente Pedrinho é, assim, que a reforma tenha início ainda em 2024.
Há 1 dia · A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas ...
Há 1 dia · Julia Lindner. , Valor — Brasília. 27/05/2024 18h06 Atualizado há 5 minutos. Após nove meses parado, o Senado decidiu retomar a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC) que acaba com os terrenos de marinha e as taxas cobradas por seus ocupantes. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de 2022.
