Resultado da Busca
Há 22 horas · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que ...
Há 22 horas · O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro ...
Há 22 horas · Uma boa notícia para os senadores da Região Norte, apontou Flávio Bolsonaro. O Código Brasileiro de Aeronáutica ( Lei 7.565, de 1986 ) sofre algumas mudanças. Entre elas, está a proibição de que sejam concedidas indenizações por danos morais presumidos ou com caráter punitivo.
Há 22 horas · Política STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo associando o presidente Luiz ...
Há 22 horas · O ministro do STF Dias Toffoli manteve as multas aplicadas à deputada Carla Zambelli a ao senador Flávio Bolsonaro por mentiras contadas contra o presidente Lula durante a campanha de 2022. Os dois foram condenados por divulgarem vídeo em suas redes sociais associando o Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas.
Há 22 horas · Zeca Ribeiro/Câmara/Pedro França/Senado. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares ...
Há 22 horas · Para o relator, Flávio Bolsonaro, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5).
