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  1. i24.com.br › politica › congressoCongresso derruba vetos de Lula e saidinhas de presos são ...

    Há 1 dia · Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas. Com a derrubada dos vetos, a legislação se torna mais rigorosa, permitindo as saidinhas apenas para ...

  2. www.clicportela.com.br › noticia › 107387Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será ...

    Há 9 horas · Essas duas possibilidades de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas haviam sido restauradas na Lei de Execução Penal ( Lei 7.210, de 1984) por um veto do presidente Lula. A derrubada do veto se deu por 314 votos a 126 na Câmara, com 2 abstenções, e por 52 votos a 11 no Senado, com 1 abstenção.

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  4. www.acessa.com › politica › 2024/05/217275-congressoCongresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha ...

    Há 1 dia · Sancionada em 16 de maio, a Lei Complementar 207/2024 criou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas, para pagar indenizações por morte; invalidez permanente, total ou parcial; e reembolso de despesas médicas, funerárias e de reabilitação profissional não ...

  5. www.epochtimes.com.br › brasil › liberdade-deLiberdade de expressão: Congresso derruba tentativa do ...

    Há 1 dia · Com a volta da proibição, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães. O veto foi derrubado pelos deputados por 314 a 126 votos, com duas abstenções. Quanto aos senadores, o veto foi cancelado por 52 a 11 votos, com uma abstenção.

  6. www.blogdobgpb.com.br › 2024/05/29 › governo-lulaGoverno Lula sofre derrotas em série e é atropelado pelo ...

    Há 9 horas · Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, 28, foi marcada por derrotas em série do Palácio do Planalto. De uma só vez, foi derrubado o veto do presidente Lula à saidinha de presos e a articulação política do governo federal não conseguiu derrubar o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo … Continued

  7. folhadoestadogo.com.br › noticia › 1484Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será ...

    Há 9 horas · Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação de nove projetos de liberação de crédito, mas a sessão foi suspensa até esta quarta-feira (29), às 10h, quando a sessão deverá ser retomada.

  8. ultimahoramt.com.br › index › 2024/05/29Sindicato tenta afastar prefeito por omitir dados e ...

    Há 9 horas · O Sindicato dos servidores públicos de Tangará da Serra (SSERP), ajuizou um processo contra o prefeito Vander Masson (PSDB), pedindo a condenação do ges