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21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
22 de dez. de 2023 · Feriado lembrará a trajetória do povo negro do Brasil. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
8 de nov. de 2023 · Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
21 de dez. de 2023 · A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
16 de out. de 2023 · Feriado do dia 20 de novembro é nacional? Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado.
22 de dez. de 2023 · Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O projeto que deu origem à norma é do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e teve como relator o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
