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Com um acervo de mais de 123 mil obras e um registro de 18,4 milhões de visitas, o Portal Domínio Público é a maior biblioteca virtual do Brasil (dados de junho de 2009). Lançado em 2004, o portal oferece acesso de graça a obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ...
50 . Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público. Fundação Biblioteca Nacional. [bn] Fundação Biblioteca Nacional.
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Símbolo, de reconhecimento legal, utilizado para indicar que uma obra está no domínio público. Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la.
Acesso ao texto completo de obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos) de domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
12 de fev. de 2024 · O domínio público é uma condição jurídica que permite o uso livre de obras intelectuais, artísticas, culturais, científicas, folclóricas e cinematográficas.
