Resultado da Busca
Há 1 dia · Para efetivar as ações, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) desenvolve iniciativas de prevenção e combate à tortura, penas e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em todo o território nacional. Entre os destaques, o MDHC atua em casos referentes a violações de direitos humanos no sistema prisional e em ...
- Fake News leva Maria da Penha a entrar em programa de ...
O governo do Ceará acaba de incluir a ativista Maria da...
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Há 1 dia · O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT-CE), confirmou a inclusão de Maria da Penha — — no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do estado. O programa consiste em um conjunto de medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial aos defensores dos Direitos Humanos em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação.
Há 1 dia · A proclamação da república e a Constituição de 1891 inauguraram uma nova fase na política brasileira: o federalismo. Dividir o poder era sinônimo de maior democracia, por isso, os estados acumularam diversas competências. A própria divisão do poder judiciário nasce neste momento, como a criação da justiça federal e da justiça ...
Há 1 dia · A parlamentar passou mal na última quarta-feira (5/6), durante uma participação na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e precisou ser internada na unidade de terapia ...
Há 1 dia · O secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, contestou esta sexta-feira a posição da Amnistia Internacional (AI), que alerta para o risco de violação dos direitos humanos no Mundial2030 de ...
Há 1 dia · Israel foi notificado nesta sexta-feira (7) sobre a sua inclusão na lista da vergonha da ONU sobre violações dos direitos das crianças durante conflitos, na qual também vão figurar os ...
