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Há 1 dia · Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197/2021, entre os quais, artigos que previam punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, as chamadas fake news, e para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”.
Há 1 dia · Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197/2021, entre os quais ...
Há 1 dia · Mas Lula tinha vetado trecho da mesma lei que impedia a saída de presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos para visitar as famílias. Até então, aqueles que estavam no semiaberto, tinham bom comportamento e já tivessem cumprido um sexto do total da pena podiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de ...
Há 1 dia · A Universidade Federal do Paraná (UFPR) abriu as inscrições para o vestibular 2025, oferecendo uma oportunidade aos candidatos interessados em ingressar em um dos cursos de graduação da instituição. As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de julho de 2024. As inscrições devem ser feitas através deste site.
Há 1 dia · Da Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos Na votação para derrubada do veto do presidente Lula às chamadas saidinhas de presos, cinco deputados federais e dois senadores votaram a favor, para restabelecer a restrição de liberação para visitas a famílias em datas comemorativas, como Dia das Mães, dos Pais e Natal. Votaram pela derrubada do veto os deputados Alberto …
Há 1 dia · O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados […]
Há 1 dia · Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país. “O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados.
