Resultado da Busca
Há 1 dia · Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país. “O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados.
Há 1 dia · Moeda de 10 centavos de 1995 com data marcada. Imagem: Catálogo Moedas do Real. Veja como vender os itens. Os interessados em vender seus exemplares podem conseguir isso através de diversas maneiras. Confira abaixo as principais formas de vender moedas raras para colecionadores. Entrar em grupos de colecionadores em redes sociais, como o ...
Há 4 horas · Detentos ficam impedidos de deixar prisões em feriados e datas comemorativas; saídas para estudo e trabalho continuam permitidas Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso .
Há 1 dia · Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197/2021, entre os quais, artigos que previam punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, as chamadas fake news, e para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”.
Há 1 dia · Todos os deputados e senadores de Mato Grosso votaram pela derrubada do veto. Congresso derruba veto de Lula e proíbe saidinha de presos | ReporterMT - Mato Grosso em um clique Cuiabá, 28 de Maio de 2024
Há 1 dia · O projeto foi aprovado pelo Parlamento em 14 de maio, antes do veto apresentado pela presidente pró-Europa, ... Congresso derruba veto e proíbe saída de presos em datas comemorativas.
Há 1 dia · O Congresso derrubou os vetos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (28), que proibiam a saidinha temporária de presos durante feriados e datas comemorativas como Páscoa e Natal.
