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Há 17 horas · STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA) Resumo em texto simplificado. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município de Ananindeua (PA) para suspender decisão liminar que impedia o regular ...
- Tribunal Regional Federal da Primeira Região
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Há 17 horas · Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados. Resumo em texto simplificado. Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a limitação ...
Há 17 horas · Nesta semana, a edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (9), destaca a decisão monocrática em que a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar que garantia o pagamento mensal de royalties ao município de Paulínia (SP). A ministra ...
10 de jul. de 2024 · Consulta por Número do Processo; Consulta por OAB; Consulta e-Carta Abre em nova aba; Precatórios; Atualização de Valores pelo IPCA-E; Conciliação; Execução; Arquivo; Certidões de Ações Trabalhistas; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Abre em nova aba; Processos Aptos a Julgamento Abre em nova aba; Classificação de ...
10 de jul. de 2024 · Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral. Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias. As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações. 10/07/2024 - 09: ...
Há 17 horas · O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um médico acusado de dois homicídios consumados e dois tentados. Segundo o processo, o crime ocorreu em abril passado, na cidade de Peixoto ...
Há 17 horas · Processo não foi encontrado. Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 09/07/2024 às 06:54:25 Consulta respondida em 0,065 segundos Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.
