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Há 1 dia · Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024 – Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
Há 1 dia · Santo Antão/Planalto Leste: Deputados do MpD propõem criação de uma comissão de gestão do perímetro florestal 06-06-2024 14:16 Porto Novo, 06 Jun (Inforpress) – Os deputados do MpD (poder) eleitos por Santo Antão vão propor ao Ministério da Agricultura e Ambiente a criação de uma comissão de gestão do perímetro florestal do Planalto Leste, alvo, ultimamente, de alguns incêndios.
Há 1 dia · Análise penal da invasão do congresso. RESUMO. No dia 8 de janeiro de 2023, uma invasão sem precedentes ocorreu no Brasil, quando manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto em Brasília, esse ato de violência política teve consequências significativas, especialmente ...
Há 1 hora · BEGIN:VCALENDAR PRODID:brasil.gov.agenda VERSION:1.0 BEGIN:VEVENT DTSTART:20240607T174000Z DTEND:20240607T030000Z DCREATED:20240606T220718Z UID:Compromisso ...
Há 1 dia · A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o recurso de uma universitária que desistiu do curso pelo WhatsApp e não queria pagar o crédito de três mensalidades pendentes com a faculdade de Jaraguá do Sul.
Há 1 dia · Lula lamenta morte de Flavio Jorge, importante líder do movimento negro brasileiro. O ativista faleceu em decorrência de complicações de um câncer do intestino, que tratava há alguns anos. Em sua rede social, Lula expressou tristeza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou, na noite desta quinta-feira (6/6), a ...
Há 1 dia · Em visita ao RS, Lula faz novos anúncios de medidas financeiras para o Estado. Lula deve assinar medida provisória que permite ampliar o número de municípios em situação de emergência ou calamidade. Com isso, as regiões poderão receber auxílios do governo federal. 06/06/2024 às 15:56 •.
