Resultado da Busca
Há 1 dia · Internacional; Justiça; Política; ... (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça. ...
Há 1 dia · Em 16 de agosto de 2005, uma aeronave MD82 da West Caribbean Airways, da Colômbia, em um voo entre o Panamá e Fort-de-France, caiu no estado venezuelano de Zulia, no leste do país.
Há 1 dia · O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...
Há 1 dia · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um "erro procedimental ...
Há 1 dia · O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviou ao Palácio do Planalto uma minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que entre outras medidas inclui a Polícia Federal no combate ao crime organizado, será analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, com o aval dele, será enviado ao Congresso Nacional.
Há 1 dia · Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Ao avaliar o Recurso ...
Há 1 dia · Estamos fechando o Junho Prata com mais de 200 atividades feitas, além de debates e lançamentos de programas municipais. Vejo que o nono seminário ficará registrado como o maior que já ...
