Resultado da Busca
Há 1 dia · A Lei Federal nº 7.661/1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, determina que "as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco ...
Há 1 dia · Para a maioria do Plenário, Legislativo não editou norma prevista na Constituição para preservação desse bioma. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6), por maioria, omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense.
Há 1 dia · Em 2021, em pleno 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Palácio Nacional amanheceu cercado por placas de metal de 3 metros de altura. O muro em volta da imensa construção asteca que abriga o poder federal isolava-a do El Zócalo, nome com o qual é conhecida a Praça da Constituição, no centro histórico da Cidade do México.
Há 1 dia · Ontem (6/5), em reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a entidade faz parte, a bancada do Psol na Câmara comprometeu-se em apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, chamada de PEC Social.
