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Há 1 dia · Mais uma vez, o parlamento brasileiro se debruça sobre um projeto legislativo que tenta privatizar as praias. Nesta segunda-feira, 27, o Senado Federal promoveu audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a transferência de propriedade de terrenos da Marinha – ou seja, do litoral brasileiro – para estados, municípios e proprietários privados.
Há 1 dia · O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Há 6 horas · Versão para Imprimir Agenda Legislativa De 03/06/2024 até 07/06/2024 Atualização: 03/06/2024 às 15:33:45 Câmara Dos Deputados 03/06/2024 – Segunda-feira 14:00 CMULHER – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Audiência Pública Local Objetivo Status Anexo II, Plenário 14 O impacto da reforma tributária sobre questões de gênero, com um foco particular nas estratégias de ...
Há 1 dia · prognóstico para o jogo de hoje. Para começar, abra o aplicativo Telegramprognóstico para o jogo de hojeprognóstico para o jogo de hoje seu dispositivo móvel ou tablet. 2. Acesse o ícone de lupa. Na tela inicial do Telegram, você verá um ícone de lupa no canto inferior esquerdo. Toque neste ícone. 3. Procure o grupo desejado
Há 1 dia · O Ministério da Fazenda anunciou que detalhará na 3ª feira (4.jun.2024) as propostas do 2º projeto de lei complementar que regulamenta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária. O secretário-extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, falará a jornalistas ...
Há 6 horas · XP Brasil Soberano 2033 RF IPCA – Principal. Investir nesse ativo. Reserve até 114 Mes (es) Classificação Rating brAAA. Estratégia Renda Fixa - Crédito. Risco (0 - 100) 100. Rentabilidade IPCA + 7,30% a.a.
Há 1 dia · Ouça este conteúdo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta terça-feira (4) o projeto de lei, PL 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar o jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. Caso seja aprovada, a matéria seguirá para votação em Plenário.
