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  1. www.campograndenews.com.br › artigos › a-dimensaoA dimensão simbólica no Sistema Nacional de Cultura

    Há 19 horas · No caso, a dimensão simbólica da cultura deve abranger os bens jurídicos tutelados pelos direitos culturais que se encontram expressamente previstos no artigo 215 da Constituição ao afirmar que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”, e cujo conteúdo é seccionado por Humberto Cunha Filho em três campos: o das artes, das memórias coletivas e dos ...

  2. expressodasilhas.cv › opiniao › 2024/06/03O papel do Tribunal nas democracias frágeis

    Há 19 horas · O papel do Tribunal nas democracias frágeis. Por José Mendonça Monteiro, 3 jun 2024 8:49. A base de qualquer Estado de Direito democrático, (a organização acolhida pela República de Cabo Verde), está amparada na clássica concepção teórica de tripartição de poderes, alicerçada numa ordem constitucional social e política que ...

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  4. www.portalaz.com.br › noticia › politicaEntenda a PEC de Flávio Bolsonaro que é acusada de tentar ...

    Há 19 horas · A votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para 12 de junho. O projeto foi apresentado a mais de 10 anos, em 2011, pelo ex-deputado Arnaldo Jordy (PA).

  5. www.em.com.br › politica › 2024/06/6869625-nao-pedi'Não pedi desculpas a Neymar', diz Túlio Gadêlha sobre PEC ...

    Há 19 horas · Em um vídeo publicado nas redes sociais, na última sexta-feira (31/5), Gadêlha negou a informação. "Nem eu pedi desculpas a Neymar, nem ele me pediu desculpas. Eu estou falando isso porque ...

  6. ampost.com.br › politica › padilha-diz-que-governo-ePadilha diz que governo é contra 'PEC das Praias' e que irá ...

    Há 19 horas · O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que tem sido apontada como uma brecha para privatizar praias. De acordo com o ministro, do jeito que está a proposta, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá trabalhar contra a proposta ...

  7. bo.impala.pt › noticias › politicaVentura põe condições para Chega aprovar medidas de imigração ...

    Há 19 horas · André Ventura disse também que deu instruções ao líder parlamentar do Chega para propor aos partidos que sustentam o Governo, PSD e CDS-PP, a constituição de “um grupo de trabalho permanente” para ser possível alcançar “em algum tempo um pacote completo e fechado, para aprovar no parlamento com maioria absoluta, de medidas de limitação da imigração”.

  8. maquina11.dgabc.com.br › Noticia › 4142078Padilha diz que governo é contra 'PEC das Praias' e que irá ...

    Há 19 horas · Padilha diz que governo é contra 'PEC das Praias' e que irá trabalhar contra a proposta na CCJ - Notícias e informações do Grande ABC: praias,brasil,privatização,padilha