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23 de mai. de 2024 · Programas de apoio ao desenvolvimento social ; Quem pode desenvolver respostas sociais ; Rede Social ; Licenciamento de respostas sociais ; Instituições particulares de solidariedade social - Registo ; Associações mutualistas - Registo ; PRR - Plano de Recuperação e Resiliência ; Cooperação para a Solidariedade Social
29 de mai. de 2024 · Esta lista integra devedores que, por ter terminado o prazo de pagamento voluntário sem terem cumprido as suas obrigações e, no prazo e termos legais, não terem requerido e enquadrado o pagamento da dívida em prestações, prestado garantia ou requerido a sua dispensa, não têm a sua situação contributiva regularizada.
17 de mai. de 2024 · Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social (NISS) Cartão Europeu de Seguro de Doença. Prova escolar. Maternidade e paternidade. Adoção. Apadrinhamento civil. Cuidador informal. Encargos com as crianças e jovens. Salários em atraso.
9 de mai. de 2024 · Em comunicado, o ISS confirmou, na altura, que a Segurança Social procedeu a acertos a 328 mil pensionistas em abril e maio, para corrigir as retenções de janeiro.
Há 1 dia · O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou nesta terça-feira, 4 de junho, da audiência pública sobre a discussão do Projeto de Lei (PL) nº 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas.
Há 5 dias · Serviço: Posse do novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social. Data: 3 de junho (segunda-feira) Horário: 10h. Local: Cisp (Avenida Aguanambi, S/N, bairro Aeroporto – Fortaleza – CE) Você sempre informado! Receba notícias do Governo do Ceará no Whatsapp. Voltar ao topo.
14 de mai. de 2024 · Entre os objetivos estão fortalecer, promover e fomentar a alimentação saudável e adequada em territórios urbanos, junto a populações em situação de vulnerabilidade e risco social
